Da Violência Doméstica

Na ordem do dia está um dos maiores flagelos da sociedade moderna: a violência doméstica.

Deverá reconhecer-se, no entanto, que violência doméstica não é um fenómeno novo. Infelizmente, é bem antigo e a sua génese perde-se no tempo.

Sabendo isso, a exigência dos tempos atuais não se satisfaz apenas com a denúncia ou ocasionais inflamações dos média. É fundamental descobrir soluções que possam efetivamente proteger estas vítimas, que vivem um horror indescritível às mãos dos tiranos (as) que consigo convivem diária e doentiamente.

Os média têm tido um papel relevante na denúncia, e começamos o ano de 2019 com especial atenção sobre esta realidade. Mas, ao fim e ao cabo, alguns dias depois de ficarmos sensibilizados, voltamos a esquecer-nos destas pessoas.

No próximo ano, cá voltaremos. E, no entretanto, a verdade é esta: nada fizemos, nada mudamos de modo substancial e ainda vemos responsáveis políticos congratularem-se com anúncios abstratos de medidas de proteção. Na prática, nada muda.

Por exemplo, "Estamos a reforçar os recursos e meios de apoio às vitimas de violência doméstica". Uma abstração absurda, uma salva de palmas, uma declaração de vaidade em frente às cameras. Tudo permanece igual. As mulheres - sobretudo elas - continuam a ser mortas aos milhares, agonizam em vida, desesperam no silêncio que lhes é imposto.

Já tivemos legislaturas em que ministros da justiça alteraram códigos inteiros, tanto a nível de legislação penal, como civil, gerando tremendas confusões aos mais variados operadores jurídicos. E foram N as alterações legitimamente criticadas por obedecerem a critérios de agenda política ao invés de necessidades reais e efetivas que o direito impusesse.

Por outro lado, quando no defrontamos com uma real necessidade social, de maior proteção e de mais eficácia, permanece um bloqueio inexplicável. Parece-nos que, da perspetiva jurídico-legislativa, é possível ir mais longe na proteção destas vítimas.

Quiçá pela integração de novos elementos de consideração, como sejam as testemunhas oculares, como seja uma redefinição das medidas de coação aplicáveis ou até da própria moldura penal; como seja ainda a criação de equipas especializadas para estes casos, que possam efetivamente ter um papel relevante na segurança das vítimas.

Muitas destas vítimas sofrem caladas por não se sentirem protegidas pelo sistema. Outras, após anos de sofrimento, recorrem ao poder público por desespero e, na realidade, acabam por regressar, na sua maioria, às malhas do agressor.

Não receberam proteção real e efetiva, como a ousadia lhes custa caro muitas vezes, no limite, a própria vida. E não há nada pior do que alguém que pede socorro à justiça, suplicando pela própria vida, acabe por ficar numa situação de maior temor e desproteção face àquela em que se encontrava anteriormente.

Falar de sobre o tema violência doméstica é inequivocamente relevante, mas o grito das vítimas pede mais do que isso: pede ação, pede defesa, proteção real e efetiva.